Entenda o que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, por que ele é obrigatório e como estruturá-lo com eficiência técnica, alinhamento à Economia Circular e vantagem competitiva.
Por Equipe Técnica ECCONEX | 17 de julho de 2025 | Leitura: 6 minutos
Você sabia que um plano de resíduos bem estruturado pode reduzir custos, evitar riscos legais e ainda posicionar sua empresa como protagonista da sustentabilidade?
Sim — o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), vai muito além de uma exigência legal. Ele pode ser um instrumento estratégico baseado nos princípios da Economia Circular, promovendo a eficiência no uso de recursos, a valorização de resíduos e a inovação nos modelos de negócio.
Neste artigo, você vai entender o que é o PGRS, por que ele é essencial para a sua organização e como estruturá-lo com base técnica, aderência normativa e alinhamento às práticas circulares.
O que é o PGRS e qual sua importância?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico que estabelece as diretrizes e procedimentos para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos gerados por uma atividade ou empreendimento, desde a geração até a destinação final.
A elaboração do PGRS é obrigatória para diversos setores conforme a Lei nº 12.305/2010 e normas específicas, como a Resolução CONAMA 307/2002 (construção civil) e a Resolução CONAMA 358/2005 (serviços de saúde). No entanto, sua função vai além da conformidade: o plano representa uma oportunidade de aplicar os fundamentos da Economia Circular e transformar passivos em ativos.
Economia Circular e o papel do PGRS
Inspirada por autores como Walter Stahel, Braungart, McDonough e difundida pela Ellen MacArthur Foundation, a Economia Circular propõe um modelo produtivo restaurativo e regenerativo. Seu objetivo é manter produtos, componentes e materiais no seu mais alto nível de utilidade e valor pelo maior tempo possível — seja por meio de reuso, remanufatura, reciclagem ou logística reversa.
Ao integrar esse conceito ao PGRS, sua empresa adota práticas como:
- Prolongamento da vida útil de materiais
- Substituição de insumos por alternativas sustentáveis
- Criação de ciclos fechados de produção
- Otimização de fluxos internos com redução de perdas
- Geração de valor econômico a partir do reaproveitamento
O PGRS, nesse contexto, torna-se um plano de ação baseado em inteligência ambiental e não apenas em controle de resíduos.
Checklist Técnico: O que não pode faltar no seu PGRS
Para garantir a eficácia do plano e sua aplicabilidade, considere os seguintes elementos essenciais:
- Caracterização dos resíduos gerados
- Classificação segundo a NBR 10.004 (classe I, II-A, II-B)
- Quantidade estimada por atividade (produção, manutenção, limpeza etc.)
- Ciclo de vida dos materiais e potencial de reaproveitamento
- Diagnóstico das práticas atuais
- Condições de segregação e armazenamento
- Equipamentos e áreas disponíveis (abrigos, caixas, contentores etc.)
- Avaliação de conformidade e riscos operacionais
- Estratégias de minimização e circularidade
- Prevenção da geração e substituição de insumos
- Adoção de modelos C2C (cradle to cradle)
- Incentivo à logística reversa e à reutilização de materiais
- Destinação final e controle técnico
- Identificação de empresas licenciadas para transporte e destinação
- Acompanhamento de rotas e documentação (MTR, CDF, etc.)
- Alternativas como coprocessamento, compostagem e reciclagem
- Monitoramento e melhoria contínua
- Indicadores e metas de redução de resíduos
- Plano de revisão e atualização do PGRS
- Responsabilidade técnica e governança ambiental
Boas Práticas Recomendadas
✔ Envolva todas as áreas da empresa no diagnóstico e planejamento
✔ Escolha um profissional legalmente habilitado e tecnicamente capacitado
✔ Adapte o PGRS à realidade da atividade — fuja de modelos genéricos
✔ Atualize o plano periodicamente e esteja preparado para fiscalizações
✔ Promova a cultura da economia circular com treinamentos e comunicação interna
Conclusão: O PGRS como ferramenta de transição para a Economia Circular
Um PGRS eficaz representa mais do que a conformidade com a PNRS — ele é o ponto de partida para a transformação do modelo linear em um sistema circular. Isso significa reduzir impactos ambientais, gerar economia e promover um posicionamento institucional alinhado às exigências da sociedade e dos investidores.
A ECCONEX atua na elaboração de PGRS técnicos e estratégicos, com foco em sustentabilidade, conformidade legal e diferenciação competitiva. Atendemos empresas, hospitais, construtoras, condomínios e demais grandes geradores em todo o território nacional.
📚 Para saber mais:
- Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (www.planalto.gov.br)
- ABNT NBR 10.004 – Classificação de Resíduos (www.abntcatalogo.com.br)
- Resolução CONAMA 307/2002 – Resíduos da Construção Civil (www.in.gov.br)
- Ellen MacArthur Foundation – Economia Circular (www.ellenmacarthurfoundation.org)
- CNI – Economia Circular no Brasil (www.portaldaindustria.com.br)
- CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem (www.cempre.org.br)
- ABRELPE – Panorama dos Resíduos Sólidos (www.abrelpe.org.br)
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